Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.

A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Cáceres, atua perante a Justiça Federal de Cáceres cuja jurisdição abrange as seguintes cidades: Araputanga, Cáceres, Comodoro, ...

O Ministério Público Federal (MPF) mantém cadastro regional e nacional de entidades que podem ser beneficiadas com a destinação de bens e valores decorrentes da atuação finalística da Instituição. As ...

Seletivo de Estágio 2023 Seletivo de Estágio 2022 Seletivo de Estágio 2021 Seletivo de Estágio 2020 Seletivo de Estágio 2019 Atendimento ao Público: para fazer denúncias, protocolar documentos, ...

Em documento enviado à Fundação Cesgranrio e ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), ...

Atualmente não existem itens nessa pasta. Atendimento ao Público: para fazer denúncias, protocolar documentos, solicitar informações e consultar processos ...